OBRIGADO

Olá a todos,

Gostaria de agradecer os que se solidarizaram e apoiaram esta causa em BH. Infelizmente, apesar de nossos esforços, a criação da nova Regional Isidoro foi aprovada com apenas um voto contra na Câmara Municipal.

Quero que todos saibam que, apesar do resultado, tenho a plena convicção de que defendemos a causa certa, não apenas quanto à Regional Isidoro, mas também de como perdemos uma grande chance de planejar uma nova BH. Lembrarei para sempre do PL 820/09  como o “Projeto de Lei das Oportunidades Perdidas”, mas espero um dia voltar ao Blog e relembrar com orgulho do movimento que fizemos por um final diferente.

Deixe também neste post um recado para a posteridade: faça dele o seu recado, da forma que quiser, positivo ou negativo, elogiando ou criticando, apoiando ou rechaçando – apenas escreva, pois a sua opinião e participação contam muito.

“Mais vale a dor da derrota do que o eterno sentimento de nunca haver lutado.”

Obrigado pelo apoio.

Vereador Iran Barbosa

MITO 1: A MATA DO ISIDORO É UM TERRENO PRIVADO

Há poucos dias recebi um e-mail da Aline Alves, uma das várias pessoas que tiveram a disposição de adotar esta causa e enviar e-mails para os vereadores de Belo Horizonte pedindo-lhes maior atenção à Operação Urbana do Isidoro.

No e-mail da Aline, ela me enviava a resposta da Vereadora Luzia Ferreira, Presidente da Câmara Municipal (CMBH), que começava assim:

“A título de esclarecimento, a área do Isidoro é uma área particular e o empreendedor, ao fazer seu parcelamento e/ou ocupação, que é de seu direito, encontrará maiores restrições pelas das novas regras propostas. A regra vigente é muito mais flexível.” (grifo nosso)

A resposta da presidente da CMBH é uma idéia compartilhada por quase todos os vereadores e até mesmo pela PBH. Para dizer a verdade, até mesmo eu compartilhava desta visão. Mas isso só durou até a Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da casa. Nela o Sr. Aldeysio Duarte chamou a minha atenção com alguns argumentos bastante sólidos:

1.     A Mata do Isidoro era um terreno de propriedade do poder público, tendo sido doado pela Lei Municipal 82/1916 ao Srs. Hugo Werneck e Manuel Libânio para a construção do Sanatório Modelo na Granja Werneck.

2.     Em 1993, a Câmara Municipal de Belo Horizonte REVOGOU a lei 82/1916, através da lei 3.106 de 1993. Nesta ocasião, com a revogação da lei 82, o terreno da Granja Werneck deveria ter retornado ao munícipio.

Como o terreno não tem cumprido nenhuma função social, seus “proprietários” não podem exigir o uso capião do terreno.

Para piorar a situação, em 1916 a area da Granja Werneck (ou Mata do Isidoro) sequer pertencia ao município de Belo Horizonte, mas sim à cidade de Santa Luzia – ou seja: o terreno jamais poderia haver sido doado em primeiro lugar.

Outro ponto importante é o fato de que na area da Granja Werneck existe uma Comunidade Quilombola, em processo final de reconhecimento pelo INCRA. Uma vez tramitado o processo, 19 hectares do terreno pertenceriam a essa comunidade – nos termos da Constituição Federal.

Agora, pense nisso: este terreno, que guarda a maior area verde preservada de Belo Horizonte, será urbanizada para a construção de condomínios particulares, em um negócio de quase 10 Bilhões de reais.

Como ficará a situação da titularidade do terreno?

Conheça as leis 82/1916 e 3.106/93.

Uma Imprensa Mobilizada por BH

Na última sexta-feira, o protesto que havíamos planejado foi duramente reprimido pela Prefeitura de Belo Horizonte. O que era para se tornar um monumento pacífico a “um PL 820 com mais estudos, planejamento e sem danos ao meio ambiente” se tornou um palco de um ato próximo àqueles realizados durante a ditadura militar. Nossas árvores de balões chegaram a ser quase todas montadas de maneira muito linda, mas em poucos minutos foram destruídas por um mutirão com cerca de 60 fiscais da PBH e com a presença do próprio Secretário Municipal de Administração da Regional Centro-Sul. O motivo alegado pela Prefeitura? Nosso protesto não havia “sido autorizado pelo Prefeito” (Palavras do Secretário). De uma forma ou de outra, fomos vencedores pois conseguimos a atenção de muitas pessoas, mas deixo aqui meu protesto, pois gostaria que o mesmo tivesse ocorrido pacificamente.

Hoje pela manhã ocorreu a 1a parte da Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente sobre a Mata do Isidoro. Nela, uma informação muito preocupante veio à tona pela manifestação dos arquitetos presentes: dos quase R$1 Bilhão que seriam dados pelos empresários em obras de infra-estrutura na região em contrapartida à autorização de construir no local, R$900 milhões serão devolvidos pela PBH em forma de benefícios fiscais. Quase R$ 300 milhões em isenção de IPTU até 2022 e R$ 600 milhões em unidades de transferência do direito de construir (que, quando vendidos pelos empresários poderão triplicar de valor. Isto é um absurdo. É por este motivo que peço que entre em contato com todos seus amigos e solicite a todos que, junto com você, envie e-mails para todas as redações dos grandes jornais de BH – TV, rádio e jornal. Peça aos jornalistas que discutam a matéria com a população,PEÇA QUE O ISIDORO ENTRE EM PAUTA NOS JORNAIS. Vamos mobilizar as grandes mídias à favor de BH:Obrigado pelo apoio. Rádios: BAND NEWS ITATIAIA CBN TVs: GLOBO BAND RECORD ALTEROSA REDE MINAS Jornais (pronto para e-mails): politica@uai.com.br; politica@otempo.com.br; politica@hojeemdia.com.br Obrigado pelo apoio. Vereador Iran Barbosa

Um dia Inesquecível pelo Meio Ambiente.

Obrigado a todos os que, em 72 horas conseguiram mobilizar quase 5 mil acessos a este movimento. Agora, chegou o momento de tornar nosso protesto algo tangível e real. É por isso que preparei, para amanhã, um protesto bonito e insquecível para todos que acreditam nesta causa: vamos enfeitar o “pirulito” da Praça Sete e transformá-lo, por um dia, em uma bela árvore em prol de “um PL820 com estudos, planejamento e sem danos ao meio ambiente”. Como estamos correndo contra o tempo e não haveria a possibilidade de mobilizar milhares de pessoas em um período tão curto, o protesto de amanhã não está visando aglomerar multidões, mas sim criar um marco público pelo meio ambiente no dia de amanhã. Se você tiver tempo disponível, venha com a família, no horário de almoço ou após o trabalho e tire algumas fotos neste local que planejamos de maneira bastante agradável para você. Lembre-se que, mais do que o meio ambiente, o PL820/09 ainda prevê flexibilizações ruins do uso e ocupação do solo como a expansão do Pátio Savassi, a ampliação das construções no Belvedere, no Castelo e no Ouro Preto. Além do meio ambiente, estaremos perdendo nossa qualidade de vida. Nos vemos amanhã na Praça Sete! Vereador Iran Barbosa

Nosso Protesto Bem-Humorado